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Juizado reduz 90% dos processos que envolvem entorpecentes graças ao Noade PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Qua, 10 de Abril de 2013 12:40

A atua√ß√£o do N√ļcleo de Orienta√ß√£o e Acompanhamento aos usu√°rios e dependentes qu√≠micos de Natal (Noade) tem contribu√≠do com as demandas do Judici√°rio e, sobretudo, com a sociedade. Para se ter uma ideia do efeito do projeto do Tribunal de Justi√ßa do Rio Grande do Norte (TJRN), 90% das demandas que envolvem viciados em entorpecentes no Juizado Especial Criminal de Natal s√£o resolvidas por meio de acordos gra√ßas ao Noade.

Segundo o juiz Agenor Fernandes, os usu√°rios e dependentes qu√≠micos autuados e levados a ju√≠zo disp√Ķem de uma oportunidade √ļnica, que √© o oferecimento de um tratamento via Noade que suspende, de imediato, o processo do qual √© parte. ‚ÄúDurante a audi√™ncia identificamos o perfil dessa pessoa, se ele realmente atende os requisitos de uma interna√ß√£o e a√≠, caso seja da vontade dele, o encaminhamos para o tratamento‚ÄĚ, destacou o magistrado.

O Noade foi criado em 1999 com o objetivo de atuar, preventivamente, na recupera√ß√£o e na reinser√ß√£o de usu√°rios e dependentes qu√≠micos. √Č, portanto, um bra√ßo do Judici√°rio nas a√ß√Ķes que visam a diminui√ß√£o do n√ļmero de processos que envolvem viciados e envolvidos com drogas de todos os tipos. At√© o final de 2012, 6.426 pessoas haviam sido atendidas pelo projeto do TJRN.

De acordo com o juiz Agenor Fernandes, a efic√°cia desse tipo de a√ß√£o na vida do cidad√£o depende do interesse de cada um. ‚ÄúInfelizmente a reincid√™ncia √© muito grande‚ÄĚ, lamentou ele. O autuado que n√£o cumprir com os termos do acordo volta a responder o processo pela via Judicial e estar√° sujeito a cumprir as penalidades da legisla√ß√£o.